LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991Percentual expresso na Lei de Cotas para contratação de Pessoas com deficiência

Percentual expresso na Lei de Cotas para contratação de Pessoas com deficiência LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

I - até 200 empregados...........................................................................................2%;

II - de 201 a 500......................................................................................................3%;

III - de 501 a 1.000..................................................................................................4%;

IV - de 1.001 em diante. .........................................................................................5%.

(até 200 funcionários 2%) (de 201 a 500 funcionários 3%) (de 501 a 1000 funcionários4%) ( de 1001 em diante funcionários. 5%)

Link para ver o texto da Lei

www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8213cons.htm

“Movimento Inclusão Já” passeios definidos para (parque do Ibirapuera domingo dia 20 de março de 2011) e (Reatech domingo dia 17 de abril de 2011)

Aviso aos integrantes do "Movimento Inclusão Já" ficou definido que teremos um passeio ao parque do Ibirapuera domingo dia 20 de março de 2011 para as pessoas que não tiveram a oportunidade de conhecer os Brinquedos adaptados que foram instalados no parque e inaugurados em 11 de outubro de 2010.

E teremos também outro passeio para a Reatech domingo dia 17 de abril de 2011 solicitamos aos nossos integrantes de estar avisando a turma, os passeios serão nos mesmos horários das 10:00HS da manhã as 17:00HS da tarde.

Quem tiver duvidas liguem para Tânia Ieda passem e-mails me liguem ou perguntem por depoimento no orkut

Um grande abraço a todos e estamos as ordens

Valdir Timóteo

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ

A cidadania em ação trabalhando a socialização de pessoas com deficiência em sociedade.

O “Mutirão da Inclusão Através de Emendas” pode vir a ser a ferramenta mais rápida para a construção da acessibilidade e inclusão social das PcD

foto Ver. Aurélio Miguel, Ver. Agnaldo Timóteo, Padre Ney Claudio e Valdir Timóteo

Estaremos publicando e divulgando todas as informações referente aos vereadores que aderiram ao "MUTIRÃO da INCLUSÃO ATRAVÉS de EMENDAS" após comprovação pelo mesmo ou publicação no Diário Oficial do Município.

O “Mutirão da Inclusão Através de Emendas” pode vir a ser a ferramenta mais rápida para a construção da acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, vários vereadores da Câmara Municipal de São Paulo estão dando um excelente exemplo a todas as casas legislativas do Brasil.

O vereador Aurélio Miguel colocou uma Emenda de 100, 000,00 Reais a ser destinada ao Parque do Carmo para reforma e acessibilidade dos banheiros públicos do parque, Emenda também destinada para aquisição de brinquedos acessíveis e adaptados para o uso de crianças com deficiência e mobilidade reduzida.

O vereador Aurélio Miguel líder do (PR) junto a seus pares (ver. Agnaldo Timóteo PR) (António Carlos Rodrigues PR) (Aurélio Miguel PR) (Quito Formiga PR) (Toninho Paiva PR) apresentaram Emenda 2016/2010 ao Projeto de Lei 444/2010

Código da dotação: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00

Especificação: Ações de acessibilidade nos parques e praças públicas de São Paulo Reserva de Contingência de 3.000.000,00 Milhões ações de acessibilidade nos parques e praças de São Paulo

Pagina do Diário Oficial do Município de São Paulo com publicação das Emendas

E-mail recebido da assessoria do Vereador Aurélio Miguel

Date: Tue, 22 Feb 2011 15:58:53 -0300

From: bortole@uol.com.br

To: valdirtimoteo@hotmail.com

Subject: EMENDAS AURELIO MIGUEL

Caro Valdir

Conforme falamos há pouco, segue em anexo página do Diário Oficial do Município com as seguintes emendas:

Emenda 2016/2010 ao Projeto de Lei 444/2010

Especificação:Ações de acessibilidade nos Parques e Praças da cidade de São Paulo

Valor: 3.000.000,00

Autores: Aurélio Miguel/Antonio Carlos Rodrigues/Toninho Paiva/Quito Formiga e Agnaldo Timoteo

Emenda 2025/2010 ao projeto de Lei 444/2010

Especificação: Reforma e Acessibilidade dos banheiros públicos e brinquedos adaptados no parque do Carmo

Valor: 100.000,00

Autor: Aurélio Miguel

Agora a batalha será entre o vereador e o Executivo para liberar estas emendas para as benfeitorias necessárias. As conversas devem ter início a partir do mês de março.

Qualquer dúvida, estou à disposição

Cordialmente

Carlos Bortole

(11) 3396-4614

vídeo com o vereador Aurélio Miguél assistam

Valdir Timóteo presidente do "Movimento Inclusão Já" visitou a Câmara Municipal de SP. em 07-12-2010 a fim de recrutar vereadores para o "MUTIRÃO da INCLUSÃO ATRAVÉS de EMENDAS" O Ver. Aurélio Miguel muito sensível a causa adere o "MUTIRÃO da INCLUSÃO ATRAVÉS de EMENDAS" para compra de brinquedos adaptados para o uso de crianças com deficiência, construção e reformas de banheiros e trocadores acessíveis e adaptados para o uso de pessoas com deficiência e acessibilidade em geral

foto Ver. Aurélio Miguel, Ver. Agnaldo Timóteo, Padre Ney Claudio e Valdir Timóteo

Movimento Inclusão Já a cidadania em ação lutando por você

Movimento Inclusão Já, A Cidadania em Ação lutando por você

Não adianta reclamar temos que ter ações que vão de encontro as necessidades da sociedade, essa conversa de que todos os políticos não fazem nada não é verdade, existem muitas pessoas serias trabalhando duro para melhorar a vida das pessoas.

Nós temos que colaborar com o poder publico criticando quando estão errados e devemos propor soluções para os problemas, só teremos uma sociedade justa se o cidadão contribuir na construção da políticas publicas.

LUTEM HOJE PARA NÃO SEREM OS ABANDONADOS DE AMANHÃ

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ

Movimento Inclusão Já esteve em reunião na CMSP em 18/02/11 gabinete do ver. José Police Neto detalhar sobre o “Mutirão da Inclusão Através de Emendas

Foto: Francisca Lucineide, repórter fotográfico Luciano Correia de Brito da Revista IN, Anna Ligia Machado repórter da Revista IN e Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já

O presidente do “Movimento Inclusão Já” Valdir Timóteo Leite e diretores Francisca Lucineide da Silva Leite e Padre Ney Claudio Costa de Oliveira compareceram em reunião que foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo em 18/02/2011 às 14 horas no gabinete do vereador José Police Neto atual presidente da Câmara.

Fomos recebidos pela assessora técnica a quem passamos detalhamento do assunto "Mutirão da Inclusão Através de Emendas" onde a mesma mostrou se muito interessada em estar passando todos os detalhes ao vereador José Police Neto.

Fomos muito bem recebidos por Adelheid Pasetti e funcionários do Gabinete, saímos da reunião muito confiantes de que o vereador José Police Neto possa estar construindo um entendimento entre todos os vereadores que queiram participar deste processo de aceleramento da construção da acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Essa iniciativa "Mutirão da Inclusão Através de Emendas” pode ser o caminho mais rápido para resolver muitas das necessidades da população que tem algum tipo de deficiência e mobilidade reduzida, acreditamos também que pode ser um excelente exemplo a ser seguido por todas as casas legislativas do Brasil.

Nós do “Movimento Inclusão Já” acreditamos que não podemos deixar todas as responsabilidades em cima do poder executivo, sabemos que o poder legislativo tem ferramentas e meios que podem ajudar muito a nossa sociedade, o "Mutirão da Inclusão Através de Emendas" é um dos meios e uma das ferramentas.

O "Mutirão da Inclusão Através de Emendas” foi idealizado por Valdir Timóteo leite presidente do “Movimento Inclusão Já”, mas cada uma das pessoas que derem a sua contribuição nesse processo pode se considerar pai ou mãe do Mutirão, ele esta sendo construído para o bem de toda a sociedade, nós plantamos a sementinha agora reguem e colham os frutos.

e-mail 106/2011 JPNpz 36o. GV - agendamento - Valdir Timóteo‏

Para 'valdirtimoteo@hotmail.com', 'apasetti@uol.com.br'

De: José Police Neto (policeneto@camara.sp.gov.br)

Enviada: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 14:50:48

Para: 'valdirtimoteo@hotmail.com' (valdirtimoteo@hotmail.com)

Cc: 'apasetti@uol.com.br' (apasetti@uol.com.br)

Prezado Senhor:

Conforme contato telefônico, estamos confirmando reunião em 18/02/2011 às 14 horas neste gabinete, com a assessora técnica Adelheid Pasetti, para detalhamento do assunto "Mutirão de Inclusão Através de Emendas".

Atenciosamente,

Assessoria do vereador José Police Neto

_______________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

José Police Neto - Vereador

Gabinete do Mandato Parlamentar:

Fone: 55 11 3396-4260 Fax: 55 11 3396-3941

policeneto@camara.sp.gov.br

Palácio Anchieta

Viaduto Jacareí, 100 5° andar sala 509 São Paulo SP CEP - 01319-900

www.policeneto.com.br

Foto: Padre Ney Claudio, repórter fotográfico Luciano Correia de Brito da Revista IN, Anna Ligia Machado repórter da Revista IN e Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já.

Nos acompanharam no trajeto até a porta da Câmara Municipal de São Paulo equipe jornalística da Revista IN www.revistain.com.br/
Fiquem atentos logo a Revista IN estará retratando a realidade do dia a dia de quem tem deficiência e dificuldade de locomoção e precisa locomover-se na cidade de São Paulo.

Não adianta reclamar temos que ter ações que vão de encontro as necessidades da sociedade, essa conversa de que todos os políticos não fazem nada não é verdade, existem muitas pessoas serias trabalhando duro para melhorar a vida das pessoas.

Nós temos que colaborar com o poder publico criticando quando estão errados e devemos propor soluções para os problemas, só teremos uma sociedade justa se os cidadãos e cidadãs contribuirem na construção das políticas publicas.

LUTEM HOJE PARA NÃO SEREM OS ABANDONADOS DE AMANHÃ

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ

Movimento Inclusão Já estivemos em reunião realizada na CMSP em 18/02/2011 às 14Hs no gabinete do ver. José Police Neto detalhar Mutirão da Inclusão

Valdir Timóteo,padre Ney e Lucineide do “Movimento Inclusão Já” comparecemos em reunião realizada na CMSP em 18/02/2011 às 14Hs no gabinete do ver. José Police Neto

Em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais é aprovado projeto que obriga instalação de brinquedos adaptados, fiquem atentos a esses tipos de projetos

Prezados Leitores fico muito impressionado com certos tipos de noticias assim como esta, Porque um município deve aprovar uma lei municipal sendo que já temos a Lei Federal que já estabelece a obrigatoriedade das instalações desses brinquedos?
Ao invés de ficarem inventando leis que reafirmam as Leis existentes, Porque não partem para a parte pratica a de cumprir com as Leis já existentes e instalarem logo esses Brinquedos?

Esse projeto não acrescenta absolutamente nada que não tenha na lei Federal ( LEI Nº 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 17/07/2009 (nº 135, Seção 1, pág. 1)
Esse é um grande problema do nosso país, as famosas belas publicações e ações na pratica NADA.

Aprovado projeto que obriga instalação de brinquedos adaptados em Belo Horizonte 4 de fevereiro de 2011

Com 26 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 482/2009, que obriga a instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência em espaços públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (04/02/2011). O PL segue para redação final e em seguida será encaminhado para sanção do Poder Executivo.

De acordo com o autor da proposição, vereador Leonardo Mattos (PV), “esses brinquedos em áreas de lazer permitirão que crianças com deficiência, que são retraídas por causa das suas limitações, possam desfrutar do prazer de brincar com liberdade, em perfeita harmonia com outras crianças, trazendo assim um efeito biológico e psíquico positivo para o crescimento pessoal”.

O Projeto estabelece que todos os playgrounds instalados em jardins, parques, clubes, áreas de lazer e áreas abertas ao público tenham brinquedos adaptados, que deverão atender aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Além dos brinquedos para deficientes físicos, a proposição prevê a instalação de equipamentos para crianças com deficiência visual, como tabuleiros e baralhos táteis.

A prefeitura ficará incumbida de fazer parcerias com empresas para executar as adaptações nas praças.

Fonte: http://leonardomattos.com.br/noticias/aprovado-projeto-que-obriga-instalacao-de-brinquedos-adaptados-em-belo-horizonte/

Segue Lei Federal abaixo a quem possa interessar.

( LEI Nº 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 17/07/2009 (nº 135, Seção 1, pág. 1)
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (1) , para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Folha 03

Art. 2º - O art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
"Art. 4º - .....................................................................................
Parágrafo único - Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível." (NR)
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de julho de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Welber Oliveira Barral )

Valdir Timóteo

Movimento Inclusão Já

Alunos com deficiência passam a ter apoio de Auxiliares de Vida Escolar, informações retiradas do site da prefeitura do Municipio de São Paulo

3 de Fevereiro de 2011 - 10:34
Alunos com deficiência passam a ter apoio de Auxiliares de Vida Escolar
O Programa Inclui aumentará o número de Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão e de materiais educativos acessíveis, além de instituir nas escolas o papel dos Auxiliares de Vida Escolar, que ajudarão os alunos com deficiência em suas atividades em sala de aula.

Em 2011, os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Paulo que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover- se em decorrência de deficiência física ou autismo contarão com um importante apoio na vida escolar. Esses estudantes passarão a ter o acompanhamento de Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) durante o período de permanência na escola. O trabalho já começa na volta às aulas, dia 7 de fevereiro.

As boas-vindas a esses profissionais foi dada em evento promovido pela secretaria no Sesc Vila Mariana, na terça-feira (1º/2). O encontro reuniu profissionais da Divisão de Orientação Técnica - Educação Especial, profissionais da Saúde, mais de 400 diretores de escola, representantes dos 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai) e supervisores escolares que atuam nas 13 Diretorias Regionais de Educação.

Neste mês, a rede receberá 409 Auxiliares de Vida Escolar, que trabalharão em 385 escolas e atenderão mais de 600 alunos. Cada AVE poderá atender até quatro estudantes, variando de acordo com o grau de dependência de cada aluno. Segundo o secretário municipal de Educação, esse número chegará a 500 profissionais ainda este ano e será ampliado de acordo com a necessidades das escolas. ”Além de atenderem os alunos, os AVEs também serão irradiadores da causa da inclusão em suas comunidades, o que é muito importante. Parabenizo todos que escolheram a função, que optaram por caminhar conosco neste trabalho”.

Os AVEs são pessoas da comunidade onde as unidades estão inseridas que se inscreveram para a função, receberam formação de profissionais da Unifesp e agora integram o Rede, um dos sete projetos que compõem o maior e mais completo programa de inclusão nas escolas – o Inclui –, lançado em setembro de 2010. Esse é mais um passo da Secretaria Municipal de Educação para que a cidade de São Paulo tenha escolas cada vez mais adaptadas e acolhedoras, possibilitando que os alunos participem de forma plena de todas as atividades escolares. Os auxiliares, formados de acordo com o que os alunos e as escolas precisam, passarão por capacitação a cada dois meses. Quinzenalmente, o trabalho será supervisionado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram a equipe multidisciplinar do Rede.

Programa Inclui

Transformar a escola em um lugar onde todas as crianças possam aprender juntas é o principal objetivo da Secretaria Municipal de Educação. Pensando nisso, em 2009 uma Comissão Intersetorial foi criada para avaliar como a inclusão vinha sendo feita nas escolas municipais e o resultado foi a criação do programa, que chegou para melhorar e ampliar o que já era feito. Hoje, mais de 14 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de necessidade educacional especial são atendidos em escolas municipais.

Para garantir bom atendimento, cerca de 25 mil educadores passaram por formação nos últimos cinco anos, sendo que 400 freqüentaram cursos de pós-graduação. Em 2011, serão 5 mil vagas de formação para os profissionais da Educação. Outro suporte em sala de aula são os mil estagiários de Pedagogia que apóiam os professores em turmas que têm um ou mais alunos com necessidades educacionais especiais. Esse número chegará a 1,3 mil neste ano. E, para dar tranqüilidade às famílias e conforto aos alunos, o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível) é ampliado constantemente e chegará a uma frota de 170 veículos em 2012.

Superando Metas

O apoio pedagógico especializado também vem sendo ampliado. “A previsão para 2011 era que o número de Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAIs) – que eram 221 em setembro – chegasse a 314 espaços até o fim do ano, mas esse número já foi alcançado em janeiro e a meta agora são 400 salas”, informa o secretário. Para garantir escolas acessíveis, a secretaria já vem construindo unidades que atendam aos parâmetros de acessibilidade. Entre as escolas mais antigas, a prioridade de reforma é para aquelas que têm ou terão SAAI. Além de material próprio para alunos com deficiência, garantindo seu acesso ao currículo escolar, as unidades da rede ganharam mobiliário adaptado.

Outra grande novidade do Programa Inclui é desenvolvida em parceria com a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Uma equipe com 48 profissionais, formada por fisiatras, psiquiatras infantis, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dentre outros especialistas, avalia e acompanha os alunos e, juntamente com os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefais), apóia as famílias e as equipes escolares.

FONTE: http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=42785
Portal da Prefeitura de S.Paulo

A Boa Noticia esta ai, agora vamos acompanhar para ver, liguei para vários setores da prefeitura para encaminhar uma criança com deficiência visual total e absolutamente ninguém sabia o que é o CEFAI inclusive a própria Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência não souberam me dar informações sobre os CEFAIs "Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão" a funcionária de nome Elaine disse que iria pesquisar e assim que achasse informações me enviaria, no dia seguinte recebi email com endereços e telefones que não existem mais, Vamos fiscalizar para que a noticia a cima seja cumprida e não seja mais um belo testo publicado sem dar os benefícios que prometem.

Valdir Timóteo

Elaine da Secretaria Especial PCD SP

Para valdirtimoteo@hotmail.com

De: Elaine Halberconi Bissone (ebissone@PREFEITURA.SP.GOV.BR)

Enviada: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 12:51:02

Para: valdirtimoteo@hotmail.com

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Segue o endereço das escolas

Elaine H. Bissone - Intérprete

Coordenadoria e Projetos de inclusão /SEM BARRERAS

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Tel.: 11-3913-4085 - Cel.: 11-9703-0607

ebissone@prefeitura.sp.gov.br

bissonef@terra.com.br

elainebissone@yahoo.com.br

Kica de Castro fará exposição de seu trabalho na Reatech de 14 a 17 de abril tema "Toda nudez vai ser revelada” (no Estande Amputados Vencedores)

imagem acima Márcia Gori e o modelo profissional Faraoni Fontes

A fotógrafa e publicitária Kica de Castro convida todos para exposição de seu trabalho na Feira Reatech, no Estande “Amputados Vencedores” de 14 a 17 de abril tema da exposição "Toda nudez vai ser revelada".

Venha conhecer o lindo trabalho de Kica de Castro pioneira no Brasil em criar uma agencia exclusiva para modelos com deficiência.

Kica de Castro com um trabalho reconhecido nacionalmente e internacionalmente

Reatech- Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade

Centro de Exposições Imigrantes (Brasil, São Paulo)

“Movimento Inclusão Já” divulgando Kica de Castro para você.

Existem brinquedos adaptados para crianças com deficiência sim, na Vanzetti tem, vejam no vídeo imagens dos brinquedos que achamos no youtube

Para os prefeitos de todo o Brasil existem brinquedos adaptados para crianças com deficiência sim, na Vanzetti tem, vejam no vídeo que achamos no youtube, brinquedos acessíveis e adaptados que cabem em pequenos espaços, e pelo que vimos não custam nenhuma fortuna.
Endereço do site da Vanzetti
www.vanzetti.com.br

O Movimento Inclusão Já da os Parabéns a Viação São Bento
assistam o vídeo abaixo

Viação São Bento entrega playground adaptado da Vanzetti

Viação São Bento entregou oito ônibus e quatro micro-ônibus na Esplanada do Paço Municipal, além de playground adaptado para a UME Princesa Isabel.

Nossa publicação visa apenas levar a informação a população onde encontrar brinquedos acessíveis e adaptados para o uso de crianças com deficiência.

Contato para informaçoes com Reinaldo Arcolini Filho
Departamento de Marketing e Comunicação
webmaster@vanzetti.com.br
www.vanzetti.com.br
+55 (19) 3542-5444
+55 (19) 3551-5124