CPI discute mudança no Conselho da Pessoa com Deficiência

CPI discute mudança no Conselho da Pessoa com Deficiência

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade discutiu em reunião ordinária nesta terça-feira mudanças a serem realizadas no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O órgão, criado há 21 anos com a função de supervisionar políticas públicas, foi representado por Gersonita Pereira de Souza.

Para os vereadores, uma mudança na lei que instituiu o conselho seria a única forma de atender as demandas apresentadas por Gersonita, como o fato de a ação do grupo ser limitada por faltar representantes do poder público — o órgão possui 14 membros, sendo sete suplentes, que contemplam diferentes deficiências físicas e intelectuais.

De acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), a atual composição do conselho é herança do regime militar, e, como outros, foi criado "quando a população reclamava muito". Para ele, é importante incluir também no debate engenheiros, médicos e outras entidades profissionais de áreas relacionadas à acessibilidade.

(31/05/2011 - 16h20)

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Esperamos que essas mudanças sejam feitas dando direito total a participação dos cidadãos e cidadãs, esperamos que essa mudança não torne o conselho mais uma extensão do gabinete do prefeito onde os cidadãos e cidadãs pouco tem acesso.

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ

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Celulas Tronco mostram ótimos resultados em humanos, Parabéns aos nossos pesquisadores brasileiros, nossas esperanças não podem acabar

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CPI: SPTrans diz que 100% da frota será adaptada até 2014, Será que desta vez vão cumprir com o que dizem? Já prometeram para 2010 e não cumpriram

CPI: SPTrans diz que 100% da frota será adaptada até 2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade interrogou nesta terça-feira representantes da SPTrans a fim de obter mais informações sobre a situação dos ônibus em São Paulo. Sobre os veículos adaptados para transportar cadeirantes, seja com elevadores, rampas ou piso baixo, o chefe de gabinete da SPTrans, Roberto Antonio Diniz, afirmou que 100% da frota será composta por coletivos acessíveis em 2014. Diniz citou que, atualmente, 5.800 ônibus — o correspondente a mais da metade da frota da capital — já são adaptados. Esse número, segundo ele, supera a obrigação contratual, que exige um veículo acessível por linha. O representante da SPTrans também foi questionado, pelo vereador Claudio Prado (PDT), a respeito das paradas em bairros e ruas menores, que muitas vezes impossibilitam o acesso dos cadeirantes aos coletivos. Ele confirmou que existem muitas dificuldades na implantação de linhas totalmente adaptadas. "Em muitos locais onde o ônibus precisa chegar, as condições de topografia não permitem o acesso de um veículo de piso baixo, e em outros lugares não é possível construir uma plataforma elevada. A multiplicidade de locais que precisam ser atendidos demandam uma análise ponto a ponto", declarou. BILHETE ÚNICO ESPECIAL A gratuidade do transporte concedida a portadores de deficiências física e intelectual também foi debatida na reunião da CPI da Acessibilidade. A discussão teve como gatilho o recente acordo judicial entre SPTrans, Defensoria Pública e secretarias da Saúde e do Transporte, que dispensa laudo médico de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para obtenção do Bilhete Único Especial, possibilitando a apresentação de atestado expedido por qualquer médico. Roberto Antonio Diniz e o vereador Gilberto Natalini (sem partido) concordam que a mudança representa um avanço na concessão do benefício, uma vez que facilita a formalização de pedidos. Além disso, Diniz explicou que, caso o requerente tenha a solicitação negada, agora será possível entrar com recurso. A única ressalva levantada por Natalini está no risco maior de fraudes na obtenção do Bilhete Único Especial. "É sabido que há uma máfia de laudos médicos em São Paulo. É necessário que haja fiscalização para que não aconteça esse tipo de ação criminosa". (24/05/2011 - 12h41) Fonte http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3939:cpi-sptrans-diz-que-100-da-frota-sera-adaptada-ate-2014&catid=35:cpis&Itemid=92

Senhores vereadores essa publicação acima do site da CMSP nos deixam algumas duvidas

Como que Diniz citou que atualmente temos 5.800 ônibus acessíveis se no site da SPtrans esta publicado que existem 3.900 veículos acessíveis? — o correspondente a mais da metade da frota da capital — já são adaptados?
Esta havendo um grande engano nessas declarações,Se temos uma frota total de 15 mil ônibus, não temos mais da metade da frota adaptada e acessível, essa declaração do Sr. Roberto Antonio Diniz esta equivocada, vejam no link da SPtrans o numero de ônibus adaptados e acessíveis
http://www.sptrans.com.br/passageiros_especiais/frota.aspx

Outro ponto importante que devemos ressaltar é que essa lei municipal de um ônibus adaptado por linha é absurda e inconstitucional, uma Lei municipal não anula uma lei federal verifiquem a Lei 10.098/2000 regulamentada pelo DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 ao que nos parece tem gente que vive na idade da pedra para se apoiar em uma lei municipal absurda que obriga a ter um ônibus adaptado por linha, parece piada mais ainda vemos e escutamos esses absurdos, mas o pior de tudo é que tem gente que engole esse tipo de argumento na tentativa de justificar o descumprimento das leis em nosso país.

CPI da Acessibilidade visitará agência bancária e casa de shows nesta sexta feira 27 de Maio de 2011

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade realizará nesta sexta-feira (27/05) uma vistoria técnica na agência da Caixa Econômica Federal do bairro Artur Alvim, Zona Leste de São Paulo.

De acordo com o relator da CPI, vereador Quito Formiga (PR), a escolha da agência foi motivada pela denúncia de um munícipe portador de deficiência física de que o local não está adaptado do ponto de vista da acessibilidade.

"A vistoria deveria ter ocorrido no início da semana, porém ao chegarmos fomos impedidos de fazer o trabalho por questões de hierarquia da Caixa. Mas do lado de foram pudemos perceber que a agência está, de fato, inadequada", disse Quito Formiga.

O vereador contou que também nesta sexta-feira a CPI fará uma outra vistoria, às 20h30, na casa de espetáculos Citibank Hall, em Moema. "Nosso objetivo é investigar a questão da acessibilidade em todos os espaços, inclusive bancos e casas de show", comentou.

Fonte site da CMSP (26/05/2011 - 13h35)

www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3970:cpi-da-acessibilidade-visitara-agencia-bancaria-e-casa-de-shows&catid=35:cpis&Itemid=92

Postamos aqui duas matérias feitas pelo Jornal FATO PAULISTA sobre acessibilidade nos Bancos explica sobre TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) feito entre FEBRABAN e Ministério Publico, Perguntamos porque ainda existem bancos sem acessibilidade? Vamos esperar os resultados desta CPI da CMSP para vermos quais providencias serão tomadas.

Prezado leitor, a matéria abaixo foi extraída do Jornal Fato Paulista, edição nº 124. Nenhuma das 11 agências da região de Itaquera está adaptada à lei de acessibilidade. Texto: Aglécio Dias Charge: Ferrão Para muitas pessoas as leis foram feitas para serem desrespeitadas. Esse pensamento é o reflexo, na maioria das vezes, de uma sociedade habituada aos descasos de parte da população com relação ao tema, seja de um grupo privado ou público que sempre encontram um ‘jeitinho’ de não seguir o que foi determinado. Porém também há maneiras de se fazer com que essas leis sejam respeitadas, desde que o cidadão também faça sua parte, como por exemplo, fiscalizando e denunciando os infratores que não as cumprem. E foi esse tipo de ação que levou a Subprefeitura de Itaquera fazer visitas em todos os bancos da região para verificar como estava a questão da acessibilidade denunciada neste jornal pela Andecon(Associação Nacional de Defesa do Consumidor). A partir de uma denúncia do cadeirante Valdir Timóteo do Movimento Inclusão Já, o presidente da Andecon Rodinei Lafaete junto com o Fato Paulista fez um levantamento em todos os bancos de Itaquera (edição 123) para saber se eles estavam cumprindo as leis 10.048/00 e 10.058/00 que determinam que todos os comércios têm que oferecer total acessibilidade para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e também o decreto federal que regulamenta as leis e o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela Febraban (Federação Nacional dos Bancos). Depois de constatado que nenhuma agência bancária oferecia total acesso ao seu interior (garantido por lei), Rodinei Lafaete fez um requerimento junto à Subprefeitura para que fosse feita a fiscalização em todos os bancos da região Numa ação pioneira em Itaquera, nos dias 4 e 5 de maio, todos os bancos foram visitados pelo agente vistor da Subprefeitura de Itaquera, José Carlos Lisboa, na ocasião foi pedido a licença de funcionamento e o Certificado de Acessibilidade que é fornecido pelo Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), documento este que só é liberado diante da certificação de que o imóvel está totalmente adequado as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. As agências que não apresentaram os documentos no momento da ação fiscalizatória foram notificadas e têm cincos dias para apresentar a licença de funcionamento, além disso, foram multadas em R$ 3.558,50, por mês por não terem o Certificado de Acessibilidade. Ao final de 30 dias, se o banco não apresentar o documento receberá outra multa e seguirá assim até que estejam totalmente adequadas às normas. Algumas agências apresentaram a licença de funcionamento, que é fornecida pela administração local, mas segundo o presidente da Andecon ela só poderia ser emitida após a apresentação do Certificado de Acessibilidade o que não aconteceu em nenhum caso. “A licença de funcionamento, que no caso, é expedida pela Subprefeitura só pode ser emitida se o banco tiver o Certificado de Acessibilidade, a não ser que a agência tenha a licença fornecida antes do ano de 2000 e que não tenha feito nenhuma reforma nesse período, caso contrário é necessário que se adeque a lei para só depois pedir uma nova licença”, explicou. Durante a Coletiva com a Comunidade promovida na redação do Fato Paulista, o atual subprefeito de Itaquera Roberto Tamura quando questionado a respeito do descumprimento da lei de acessibilidade nos comércios da região deixou claro que iria mandar fiscalizar e o imóvel que estivesse irregular seria notificado de acordo com a lei e em último caso poderia até ser fechado. A corajosa declaração do subprefeito de Itaquera encheu de esperança os movimentos de inclusão, os portadores de deficiência e todas as pessoas que acreditam que LEI É PARA SER CUMPRIDA. Fonte Jornal FATO PAULISTA www.fatopaulista.com.br Prezado leitor, a matéria abaixo foi extraída do Jornal Fato Paulista, edição nº 123. Texto Aglécio Dias Charge Ferrão Levantamento feito pela Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDECON) mostra que as agências da região não cumprem o que determina a lei As pessoas com deficiência foram tratadas preconceituosamente como inválidas e totalmente dependentes dos outros por muito tempo. Hoje, esse preconceito diminuiu muito e agora elas são vistas como integrantes ativos de nossa sociedade, com os mesmos direitos de qualquer cidadão. Porém para a pessoa com deficiência poder usufruir desses direitos foi necessária a criação de leis especificas para garantir principalmente sua locomoção pela cidade. Essas leis obrigam, por exemplo, os comércios adaptarem seus espaços para garantir acessibilidade plena aos deficientes. Entre essas garantias está a de manter pelo menos uma vaga de estacionamento o mais próximo de sua entrada, que não tenha nenhum empecilho que atrapalhe a tráfego da pessoa com deficiência e respeito ao espaço livre de pelo menos três metros e sessenta de largura podendo ser ocupado apenas por carros devidamente adesivados com o símbolo universal de acessibilidade. Também é obrigatório nos estabelecimentos, ter banheiros e caixas de atendimento exclusivo e devidamente sinalizado com o símbolo universal. A Febraban (Federação Nacional dos Bancos) junto aos Ministérios Público, Federal, Estadual de São Paulo, Estadual de Minas Gerais, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinou o TAC, (Termo de Ajuste de Conduta) no qual se comprometem a adaptar todas as agências bancárias do país à nova lei. Porém para o presidente nacional da ANDECON (Associação Nacional de Defesa do Consumidor) Rodinei Lafaete as agências bancárias de Itaquera não estão cumprindo esse acordo. Segundo levantamento feito por Lafaete nenhuma agência bancária está adequada para atender pessoas com deficiência. Em visitas feitas a todos os bancos da região foram constatadas várias irregularidades, entre elas a falta de adequação dos banheiros que na sua maioria são de uso coletivo e não exclusivo para deficientes, a falta de caixas de atendimento e de sinalização. Além desses problemas encontrados, tem a questão dos estacionamentos, em nenhuma das agências de Itaquera tem estacionamento totalmente adequado, sendo eles muitas vezes não sinalizado e contendo barreiras como guia alta e outros obstáculos. Em muitos casos há também a falta de respeito dos motoristas que não são deficientes e usam as vagas reservadas. Por conta disso um motorista foi autuado por parar em local reservado em frente o Banco do Brasil. Em outra situação um homem com uma criança no colo ficou irritado com o fato de seu carro (sem o adesivo universal) estacionado em vaga exclusiva na agência do Bradesco ser fotografado pela reportagem. “Se chegar alguma multa ou qualquer outra coisa na minha casa você vai ver o que vai acontecer com você. Minha esposa é advogada e você vai pagar caro se acontecer algo”, ameaçou. O cadeirante Valdir Timóteo (presidente do Movimento Inclusão Já, foto a esquerda) é uma das várias pessoas que tem dificuldades em usar os serviços das agências bancárias, e reclama que em bancos como o Banco do Brasil, Santander e Real enfrenta sempre os mesmos problemas, a falta de vaga nos estacionamento, sempre ocupadas por pessoas não deficientes, os banheiros que não são exclusivos e falta de caixas adaptados. “É sempre o mesmo problema e a falta de respeito. Não estou pedindo nada de mais só reivindicando meus direitos como cidadão”, desabafou. O presidente da ANDECON disse que além das agências citadas acima, as duas agências do Itaú, da Nossa Caixa e da Caixa Econômica Federal “estão devendo muito na questão de acessibilidade”. Ele disse ainda que com esse levantamento feito sobre os bancos poderá enviar uma representação junto a o Ministério Público Federal cobrando da Febraban o cumprimento do compromisso assinado por ela. “É um absurdo que os bancos não respeitem seus clientes”, finalizou. Fonte Jornal FATO PAULISTA www.fatopaulista.com.br

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Vejam Entrevista abaixo: Gina de Fátima entrevista Heraldo Guiaro diretor do parque Ibirapuera

Entrevista com Heraldo Guiaro, diretor do Parque do Ibirapuera (São Paulo) by urbanidades

A Prefeitura de São Paulo entregou na manhã de quinta-feira (19/5/11) 39 novos carros para o Serviço Atende, que completa 15 anos de atuação

Prefeitura entrega 39 veículos ao Serviço Atende

A Prefeitura de São Paulo entregou nesta quinta-feira (19/5) 39 novos carros para o Serviço Atende, que completa 15 anos de atuação no transporte de pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência. Com a entrega a Prefeitura atinge 98% da meta estabelecida pela Agenda 2012.

Há 15 anos o Atende transporta de pessoas com deficiência

A Prefeitura de São Paulo entregou na manhã desta quinta-feira (19/5) 39 novos carros para o Serviço Atende, que completa 15 anos de atuação no transporte de pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência. Com essa iniciativa, a Administração alcançou um índice de 98,6% da meta estabelecida pela Agenda 2012. O prefeito apresentou os veículos no Sambódromo do Anhembi, Zona Norte da Capital, e ressaltou a eficiência do serviço prestado pelo programa.

“O Atende envolve o coração das pessoas. Os funcionários participam inclusive emocionalmente desse programa, pois eles sabem o quanto é importante a solidariedade deles. E isso vai além da prestação de serviço. Os usuários reconhecem o carinho dos motoristas e dos funcionários. A Prefeitura se esforça muito para poder deixar à disposição dos usuários o melhor serviço possível, procurando atender toda a demanda e cumprir a nossa missão, que é uma das mais nobres que temos na Administração”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.

Os novos veículos se somarão a outros 335 carros adaptados do Serviço Atende, atingindo a marca de 374 viaturas. Com isso, a 18 meses do prazo, a Prefeitura se aproxima da meta estabelecida pela Agenda 2012, que é de 379. “Faltam apenas cinco veículos para cumprir a meta. A idéia é superar esse objetivo, pois aquilo que está no caderno é uma diretriz. Esperamos até o fim deste ano atingir o número que foi programado para o final de 2012”, afirmou o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transportes.

As 39 viaturas significarão um investimento mensal da Prefeitura de R$ 410 mil. Atualmente, o Serviço Atende transporta 6.395 passageiros por mês, sendo 3.674 deficientes e 2.721 acompanhantes, que partem de suas residências para instituições de atendimento dentro da cidade de São Paulo. O Atende gera anualmente 12 milhões de quilômetros rodados e 1 milhão de viagens, sem nenhum custo aos passageiros.

“Com a chegada das novas viaturas, o planejamento do Atende poderá maximizar o serviço pela Cidade”, observou o secretário adjunto de Transportes. A ampliação da frota vai possibilitar à SPTrans aumentar a capacidade do atendimento em rotas programadas e em viagens eventuais, uma das maiores reivindicações das pessoas que utilizam esse tipo de transporte.

Comemoração

Nesta sexta (20/5), acontece uma grande festa para comemorar os 15 anos do Atende. O evento, que começa às 18h30 no Auditório Elis Regina, no Anhembi, vai homenagear os motoristas e usuários do sistema. Casos de Edismar de Souza e Edson Damasceno, dois dos condutores dos veículos do Atende. Eles ressaltaram o prazer de prestar serviços para uma parcela da população que tanto precisa de ações de mobilidade.

“Esse é um trabalho muito lindo que prestamos. Fazemos isso com amor, com o coração. Amo muito o que faço. Amo todos os usuários. Sou muito grato por fazer parte desta equipe”, destacou Souza. Damasceno concordou com o colega. “Além de ser muito gratificante, é um grande aprendizado, pois acompanhamos de perto as dificuldades que eles passam”.

Inscrições

As inscrições para o Atende podem ser feitas nos postos de atendimentos da SPTrans nas 31 Subprefeituras da Cidade. Pioneiro no atendimento de pessoas com deficiência física com comprometimento severo de mobilidade, é modelo para a implantação do serviço em outras cidades como: Santo André, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Osasco, Guaratinguetá e Ibiúna - todas no Estado de São Paulo, além de Vitória (ES) e Aracaju (SE).

Gratuidade

Pessoas com deficiências físicas e intelectuais viajam de graça nos ônibus do Município. Cerca de 250 mil pessoas já possuem o Bilhete Único Especial para pessoas com deficiência. Para solicitar o Bilhete Especial, o cidadão deve comparecer a um dos 17 postos de atendimento a passageiros especiais da SPTrans de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Ele deve portar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); certidão de nascimento (quando menor de idade sem RG); comprovante de endereço recente (máximo de seis meses), como conta de água, luz, telefone ou outro documento de comprovação com CEP; laudo médico válido por 60 dias, a partir da data de emissão fornecida por uma das unidades de saúde do Município ou da Região Metropolitana, além de outras entidades credenciadas, conforme relação disponível no site http://www.sptrans.com.br/bilhete_unico/comoObterDeficiente.aspx.

Fonte da matéria acima: Portal da Prefeitura de S.Paulo

Integrantes do Movimento Inclusão Já estiveram presentes junto a vários representantes do seguimento de pessoas com deficiência na festa de comemoração dos 15 anos do serviço ATENDE no dia 20/05/2011 que foi realizada no Anhembi auditório Elis Regina.

Foto acima: José Carlos Biagioni Gerente do serviço ATENDE e Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já

convite acima

O jornal FATO PAULISTA vêm trazendo em todas as suas edições as lindas modelos da Agencia Kica de Castro desta vez foi a modelo Priscila Menuci

Jornal FATO PAULISTA um belo exemplo de ajuda em trabalhar a conscientização quebra de preconceitos e a inclusão social de pessoas com deficiência em sociedade, o jornal FATO PAULISTA vêm trazendo em todas as suas edições as lindas modelos da Agência Kica de Castro na edição de numero 147 traz a maravilhosa modelo e atriz com nanismo Priscila Menuci de 36 anos de idade.

Kica de Castro é fotografa e publicitária e é a pioneira no Brasil em criar uma agencia de modelos exclusivamente para pessoas com todos os tipos de deficiência, Kica de Castro trousse essa inovação com muita força para o mercado e seu trabalho vem crescendo muito a cada dia suas modelos já se apresentaram em varias estações de televisão é objeto de centenas de matérias nas mídias escritas e um grande fenômeno de reconhecimento do seu trabalho na internet com reconhecimento internacional, o trabalho de Kica de Castro é tão útil lindo e inovador e reconhecido que vem ganhando seguidamente espaço para suas modelos em varias capas de revistas.

Kica de Castro profissional revelação do destaque para a inclusão social de pessoas com deficiência dos últimos anos é assim que nós do Movimento Inclusão Já a vemos.

Parabéns ao jornal FATO PAULISTA por dar destaque a esse maravilhoso trabalho e Parabéns a Kica de Castro e toda a equipe de modelos que fazem parte desse lindo trabalho.

Contato de Kica de Castro Tel. (11) 8131-0154 www.kicadecastro.webs.com e-mail kicadecastro@gmail.com Blog kicadecastro.blogspot.com

Para acessar o jornal FATO PAULISTA www.fatopaulista.com.br nós do Movimento Inclusão Já deixamos aqui os nossos agradecimentos a Luíz Mário e a Ligia Minaro pelo grande apoio que vêm dando a inclusão social das pessoas com deficiência.

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ a cidadania em ação trabalhando por um mundo melhor para todos.

Hoje 20 de Maio de 2011 integrantes do MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ estaremos no Anhembi comemorando o aniversário de 15 anos do serviço de transporte ATENDE

Hoje 20 de Maio de 2011 Valdir Timóteo, Tânia Ieda, Deyse Cristiane e Thereza de Jesus Silva todos integrantes do MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ estaremos no Anhembi com varias instituições comemorando o aniversário de 15 anos do serviço de transporte especial ATENDE, serviço muito importante a nossa população paulistana que tem auto grau de locomoção comprometida.

Movimento Inclusão Já e Igreja Bola de Neve no Parque do Carmo com Oração muita Musica churrasco e diversão em 15 de Maio de 2011

Vejam vídeos abaixo

"Movimento Inclusão Já" a cidadania em ação trabalhando por um mundo melhor para todos